Uma das coisas mais angustiantes sobre montar um consultório de Quiropraxia é o fato da profissão não ser aceita por nenhum plano de saúde. O tratamento tem que ser todo particular. Com a regulamentação ainda tramitando no Congresso Nacional, temos mesmo que nos resignar em sermos, às vezes, o último recurso do paciente. Claro, aos poucos esta realidade vem mudando. Mas ainda ocorre.
Por outro lado, talvez tudo isto não seja tão ruim assim. Ainda em 2011, boa parte dos 160 mil médicos credenciados às operadoras e planos de saúde já não estavam de maneira nenhuma satisfeitos com estas companhias. Queixavam-se dos baixos honorários, da interferência das empresas na sua autonomia e da “insuficiência da Agência Nacional da Saúde Suplementar (ANS) na regulação do diálogo entre os planos e os prestadores a este respeito” (Jornal Medicina Março/2011 — uma publicação oficial do Conselho Federal de Medicina). Exigiam também “que as operadoras e a ANS efetivem a regulamentação dos contratos sem cláusulas e periodicidade e critérios de reajustes”. E isto não mudou muito ao longo dos anos (veja Artigo 232).
Sim. Naquele mesmo período o então impresso jornal Diário de Ilhéus publicou uma resenha deste que vos escreve comentando justamente este problema em potencial. Acabou adquirindo contornos premonitórios:
“Baseada neste sentimento crônico de insatisfação, a classe médica resolveu então se mobilizar. Ou melhor, imobilizar. A idéia seria suspender o atendimento em todo o país no dia 7 de abril, semana retrasada. ‘Já ultrapassamos o limite da paciência na busca pelo consenso e diálogo’, afirma o presidente do CFM Roberto Luiz d´Ávila. Para ele, os planos de saúde ‘parecem ignorar seu impacto sobre a vida de 42 milhões de pessoas (…) que investem suas economias para assegurar a cobertura assistencial que não encontramos na rede pública’. E pagam mal aos médicos. ‘Os baixos honorários — resultado do acúmulo de sucessivas perdas — obrigam os profissionais a se desdobrar entre dois, três, quatro, cinco vínculos (…) para garantir um salário digno e que comprometem, de um lado, a qualidade de vida de quem tem essa rotina e, de outro, a própria qualidade do exercício profissional’, afirma.
Há pacientes, por exemplo, que esperam ‘até três meses para a marcação de uma consulta em algumas especialidades ou procedimentos’. 72% dos 346 mil médicos deste país estão concentrados nas regiões Sul e Sudeste, de acordo com dados da CFM. Portanto, dá pra ter uma noção da situação caótica que pode se instaurar no resto do Brasil. Um dos objetivos da paralisação é melhorar a oferta de serviços aos pacientes.
Até porque os lucros das operadoras e planos de saúde são muito saudáveis. De acordo com o jornal, as 1.060 delas no Brasil ‘devem faturar (em 2011) mais de R$ 70 bilhões. Nos últimos sete anos, as empresas tiveram um incremento de 129% em sua movimentação financeira, passando de R$ 28 bilhões para R$ 64,2 bilhões. No entanto, no mesmo período, o valor da consulta subiu apenas 44%’ (de R$ 28,00 para R$ 40,23). Só para ter uma idéia, caros leitores, o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), medido mensalmente pelo IBGE e considerado o índice oficial de inflação do país, teve uma alta de 106,33% neste mesmo período. Há defasagem, obviamente.
A paralisação teve um sucesso relativo. Em Curitiba, por exemplo, houve uma adesão de 85% (Correio Braziliense, 17/04/2011). Mas infelizmente, o movimento foi ofuscado por uma terrível tragédia. Naquela manhã do dia 7, um ex-aluno invadiu a Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, no Rio de Janeiro, atirou a esmo nos estudantes e matou 12 (dez meninas e dois meninos, entre 12 e 14 anos de idade).
Mesmo que a interrupção do atendimento não tenha afetado os serviços de urgência e emergência, este movimento pode muito bem ser a faísca que pode desencadear um descredenciamento em massa de médicos insatisfeitos, por mais improvável que isto soe. Mas com um contingente de 92% dos médicos credenciados reclamando que as operadoras interferem nos diagnósticos e nos tratamentos dos pacientes (Pesquisa Datafolha), é melhor que prestem melhor atenção aos anseios desta classe. Senão…”
Aloísio Tibiriçá Miranda, coordenador da Comissão Nacional de Saúde Suplementar (Comsu), especulou na época que em “três meses (…) concluirá a avaliação do que se produziu neste período e definirá os próximos passos na defesa da valorização do profissional e da melhora nas condições éticas do atendimento à população”. Ledo engano.
Os que procuram benefícios do INSS vêm sofrendo com greves e paralisações dos peritos — e já não é de hoje (ver Artigo 173). Volta e meia pipoca alguma. Agora mesmo está rolando uma. “Desde setembro de 2024, cerca de 10% dos peritos estão fazendo greve parcial, atendendo número reduzido de perícias. O modelo contraria o dever de comunicação prévia nos casos de paralisação de serviços essenciais, conforme a Lei n.º 7.783, de 28 de junho de 1989, e impede que a Administração possa mitigar o dano ocasionado pela falta do perito médico e organizar os atendimentos, remarcando as perícias médicas que não serão realizadas.
Parte da categoria dos peritos médicos federais entraram em greve em razão da inconformidade da ANMP com Acórdão do TCU que declarou ilegal dispositivos do acordo de greve de 2022, que reduziu em 40% a produtividade dos peritos. Com isso, seguindo a decisão do TCU, o Ministério da Previdência Social criou um novo Programa de Gestão e Desempenho (PGD) para a categoria, o que resultou em aumento da produtividade. A adesão ao novo PGD atingiu 91% dos peritos.”
Bem, seja lá como for, tudo isso é briga de gente grande — longe da realidade diária de um pequeno grupo de pouco menos de 1.500 profissionais formados que atua na prevenção de problemas de cunho neuromusculoesqueléticos. Prevenção esta que reduziria dramaticamente os custos dos planos de saúde e os pedidos de afastamento do trabalho (diminuindo também as inchadas agendas dos peritos do INSS).
Afinal de contas, como bem dizia B.J. Palmer, preservar a saúde é bem mais fácil do que curar doenças.
Parece óbivio, não é? Mas nem sempre o bom senso impera.
